Deco Ribeiro

Ser jovem não é fácil. Ser gay também não.  E jovem e gay? 

Se você pensou em "duplamente mais complicado", acertou. Uma complicação que tem um motivo: vivemos numa sociedade homofóbica e adultocêntrica, isto é, uma sociedade que valoriza a heterossexualidade e as pessoas adultas (não só, claro - também valoriza os homens, brancos e ricos). Por quê? Porque as pessoas que dominam essa sociedade são adultas e heterossexuais (além de serem homens, brancos e ricos). 

Portanto, ao se descobrir gay, todo jovem está sujeito a sofrer pelo menos dois tipos de discriminação. E isso só vai mudar quando revolucionarmos totalmente o sistema atual. 

Esse é um dos objetivos principais do E-JOVEM. 

Por um lado, estamos de braços abertos para tirar dúvidas e ouvir o desabafo de milhares de adolescentes e jovens gays. Ao mesmo tempo, procuramos esclarecer a origem de todo o preconceito e ensinamos essa juventude alegre a lutar contra isso. É o que chamamos de "apoio, formação e militância" - a base do nosso grupo, desde os gládios mais simples.

E essa também é uma militância "duplamente mais complicada". Porque mesmo entre militantes somos discriminados: ora somos adolescentes no meio de adultos (na militância gay), ora somos gays entre héteros (na militância juvenil). Isso pra não falar da militância dos direitos da criança e do adolescente (DCA), que nos vê como o quinto cavaleiro do Apocalipse! Para eles (e muitos outros das militâncias gay e juvenil) somos pedófilos comedores de criancinhas simplesmente por pronunciarmos as palavras "adolescente" e "gay" na mesma frase. Pecado mortal! 

Por que insistimos nessa militância então? 

Bom... Quantos grupos de defesa dos direitos de adolescentes e jovens gays você conhece? Nenhum. Alguns grupos gays trabalham com jovens, mas estes não são sua prioridade. E muitos grupos jovens têm membros gays, mas geralmente o silêncio é total sobre o assunto. Sem grupos como o E-jovem, aqueles adolescentes que têm mais dificuldade em seguir em frente não terão a quem recorrer. Serão milhares de jovens por ano sofrendo violência, transando sem camisinha, tentando o suicídio (e conseguindo!) ou, simplesmente, vivendo sem aproveitar tudo o que a vida tem para lhes oferecer. 

Foi pensando em aproveitar a vida que bolamos nosso tema para 2008: "Toque sua própria música". No fundo, é disso que se trata toda essa militância, não é? Permitir que cada um possa se expressar do jeito que achar melhor - igual aos outros ou diferente. Por incrível coincidência, a Interpride - a associação de todas as Paradas Gays do mundo - acabou de sugerir que o tema das Paradas este ano seja "Live. Love. Be.", isto é, "Viva, Ame e Seja." Seja você mesmo! 

É este o nosso recado para 2008 também. Ser jovem é complicado; ser jovem e gay, mais ainda; jovem, gay e militante é pedir pra sair - mas quando ouvimos cada um tocando sua música, feliz da vida, todas as dificuldades desaparecem. O que ficam são mensagens como esta, enviada por um garoto de 14 anos: "Você não sabe como este site mudou minha vida, me fez ter uma noção maior de como não estou só. Adoraria ajudar outros jovens como o site me ajudou."

Nós adoraríamos que você ajudasse. Por isso estamos aqui. Seja bem-vindo ao grupo!

Deco Ribeiro :]

Prezado Deco,

Fiz um curso sobre "sexualidade na escola" recentemente e uma das participantes relatou que em sua escola havia uma menina de 14 anos que foi flagrada aos beijos com uma jovem de 22 anos. Foi uma bagunça entre os alunos, mas os pais tiveram mais preconceitos do que os próprios colegas das garotas. A psicóloga que conduzia a curso mostrou preocupação pela diferença de idade e ficou curiosa para saber se os pais da menina concordavam com essa relação.

A pergunta que te faço, sabendo que trabalhas com esse público jovem, é a seguinte: não é um caso de abuso sexual dessa mulher de 22 anos? Afinal a menina é uma adolescente ainda...Qual a idade que deixa de se presumir abuso/estupro? 

Até onde eu sabia, o ECA determinava que menores de 18 não podiam transar com maiores. Sabes dizer onde está a verdade nesses casos? Se puderes me referenciar a lei que decide qual é o caso que vale...

Valeu,

Ulisses

Resposta: 

O bom, velho e polêmico tema da pedofilia. Acho que vou criar um hotsite só pra esse assunto! 

É o seguinte: a preocupação da psicóloga foi a mais acertada. Realmente, se o caso fosse ser denunciado, seriam os pais os titulares da denúncia. Ninguém pode apresentar denúncia de abuso sexual ou corrupção de menores a não ser os pais. Ou seja, se os pais não se queixam (ou não apresentam queixa), não tem queixa. O Estado não pode denunciar, ONG nenhuma pode, Conselho Tutelar, Juiz, nada. A não ser que os pais percam os pátrios poderes. 

Isso porque, Ulisses, a partir de 14 anos já deixa de ser abuso presumido/estupro. Se ela tivesse 13 anos e 11 meses, seria estupro automático e aí o Estado já poderia apresentar queixa diretamente, sem nem consultar a família. Mas depois dos 14 não. 

E o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, não proíbe que maiores de 14 anos transem, beijem, fiquem, namorem etc. com quem quer que seja. Ele apenas coloca restrições, que valem até os 18: não pode dar bebida, drogas, levar em motel sem autorização dos pais, fotografar ou filmar fazendo sexo, etc. Não pode também abusar da boa fé do adolescente pra enganá-lo e induzi-lo a fazer sexo ("Vamos lá em casar jogar video-game... Tito dá um lanche e um guaraná..."). Mas um namoro, uma relação consensual, é permitido. Por isso que muitos consideram como 14 anos (com ressalvas, as acima) a idade de consentimento sexual no Brasil - inclusive é assim que está registrado no famoso site http://www.avert.org/aofconsent.htm

MAS (e sempre há um mas), quem tem a última voz são os pais. Teoricamente, eles deveriam agir segundo o que fosse de melhor interesse para o garoto, a garota, e não segundo suas neuroses sexuais particulares. Mas neurose é exatamente o que ocorre. Muitos pais, diante da situação, surtam e denunciam. O processo caminha apoiado no cajado do preconceito até encontrar uma alma que saiba ler o ECA e diferenciar abuso sexual de namoro. Pode parar já no delegado, se ele for mais esclarecido. Pode ir até juízes de instâncias superiores, se o delegado também tiver neuroses, os conselheiros, a vara de infância, etc. Mas geralmente alguém SÃO aparece e encerra o processo. 

Lógico que nesse meio tempo já foi criada toda uma dor de cabeça pros namorados (principalmente pro mais velho), a mídia já pode ter entrado na jogada - piorando mais ainda as coisas - etc. Mas não há registro no Brasil de um namoro ou uma relação de boa fé (ou seja, onde o maior não tava com intenção de sacanear o menor) que tenha terminado em cadeia. O comum é, depois do estardalhaço inicial e feitas as diligências necessárias (ouvidas as partes, etc), o processo ser arquivado.

Por isso que é sempre bom o jovem não só assumir, mas se esforçar para ter os pais ao seu lado - e é sob essa orientação que o E-jovem trabalha.

Claro que TUDO isso poderia ser evitado se o ECA fosse mais conhecido, divulgado e aplicado na íntegra. Mas o povo prefere desconhecer e continuar se comportando baseado na ignorância popular... Fazer o quê, né?

Resumindo:

•      Sexo com meninas menores de 14 anos é automaticamente estupro. 
•      Sexo com meninos menores de 14 anos é automaticamente atentado violento ao pudor (pela lei, homens não são estuprados). 
•      Sexo com qualquer mulher contra a sua vontade é estupro. 
•      Sexo com qualquer homem contra a sua vontade é atentado violento ao pudor. 
•      Se não há penetração, tanto com homem com com mulher, mas foi contra a vontade (ou menor de 14) é abuso sexual. 
•      Levar um menor de 18 anos a cometer ou presenciar um crime é corrupção de menores (por exemplo, levar um menor num assalto ou convencê-lo a vender droga). Também é corrupção de menores expô-lo a uma carga sexual com a qual ele não está acostumado - por exemplo, transar com um garoto menor de 18 que nunca ouviu falar em sexo, ou bolinar uma menina totalmente virgem e inocente que não esperava ser bolinada e nem sabe o que é aquilo. 
•      Dar ou vender bebida ou drogas ou material pornográfico a menores de 18 é crime. Filmar ou fotografar (ou transmitir ou publicar essa foto) menores de 18 fazendo sexo também. Não chega a ser crime, mas rola uma multa hospedar menores de 18 anos em hotel ou motel, sem autorização dos pais. Se os pais autorizarem, com firma reconhecida em cartório, beleza. 
•      Namorar adolescentes maiores de 14 anos não é crime.

Sempre é bom lembrar: Não existe crime de pedofilia. A palavra "pedofilia" não existe no código penal. O que existe é estupro, abuso sexual, corrupçaõ de menor, atentado violento ao pudor. Pedofilia é um desejo e não
existe polícia de pensamento ainda. O crime ocorre quando o indivíduo sai do pensamento e parte para a prática. "Crime de pedofilia" é coisa de jornalista. Mau jornalista. Ou jornalista filhodaputa. 

Deco :]